O Programa é uma estratégia institucional para o desenvolvimento de ações que promovam a prevenção e o enfrentamento dos casos de violência doméstica e familiar envolvendo o público interno da instituição. Saiba mais.
PORTARIA Nº 074/DGP/QCG/PMMT, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Determinar à Corregedoria-Geral que dê prioridade na instauração, processamento e solução de processos administrativos relativos a fatos de violência doméstica e familiar contra mulher envolvendo policiais militares.
PORTARIA Nº 257/QCG/DGP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Normatiza as providências a serem adotadas pela PMMT na implantação, trâmite de documentos, ativação, funcionamento e acompanhamento de projetos sociais, socioculturais e ambientais realizados por Policiais Militares das UPM´s e dá outras providências. (Em atualização)
